CódiceBiblioteca de minutas · 80 modelos
Encontre a minuta certa. Comece com estrutura.
Contratos, peças judiciais, laboral, fiscal e outros modelos para Moçambique, prontos para abrir no Códice.
Sem cartão · cancele quando quiser
Todos os modelos
80 modelos disponíveis
80 modelos encontrados
- PDF
Judicial
Requerimento - Conversão da Pena em Multa
Pedido de conversão da pena em multa (réu recluso, atestado de bom comportamento).
- PDF
Judicial
Requerimento de Junção de Prova
Junção de testemunhas e documentos aos autos de querela (Código de Processo Penal).
- PDF
Contratos
Contrato de Aluguer de Veículo Automóvel sem Condutor
Aluguer de veículo sem condutor — condições particulares e gerais.
- PDF
Laboral
Requerimento - Comunicação de contratação de trabalhador estrangeiro no âmbito da quota
Comunicação de admissão de trabalhador estrangeiro no âmbito da quota (Lei n.º 23/2007).
- PDF
Laboral
Carta - Pedido de Emissão de Parecer para a contratação de Trabalhador Estrangeiro
Carta ao sindicato pedindo parecer para contratação de trabalhador estrangeiro.
- PDF
Laboral
Carta - Certidão de Quitação
Pedido de certidão de quitação (INSS / Segurança Social) referente a sociedade.
- PDF
Laboral
Minuta para abertura de Creche/Jardim infantil/Centro infantil
Pedido à Ministra da Mulher e da Acção Social para autorizar abertura e funcionamento.
- PDF
Laboral
Carta - Aprovação do horário de trabalho
Pedido de aprovação do horário de trabalho de sociedade por quotas.
- PDF
Laboral
Contrato de Trabalho Doméstico
Contrato de trabalho doméstico entre empregador e trabalhador (cláusulas fixas LexLink).
- PDF
Laboral
Carta de Notificação de Testemunhas
Notificação para inquirição de testemunha em processo disciplinar.
- PDF
Laboral
Auto de Declarações Testemunha da Empresa
Auto de declarações de testemunha da empresa em processo disciplinar.
- PDF
Laboral
Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho
Acordo de rescisão entre empregador (PF/PJ) e trabalhador, com indemnização.
- PDF
Laboral
Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Revogação do contrato de trabalho (art. 126.º) com quitação — PF/PJ.
- PDF
Laboral
Rescisão no Período Probatório (Entidade Empregadora)
Comunicação de rescisão do contrato durante o período probatório (art. 50.º).
- PDF
Laboral
Requerimento - Horário de Trabalho
Quadro de abertura e encerramento (dias úteis, secção b e domingos).
- PDF
Laboral
Requerimento - Trabalhador de Curta Duração
Comunicação de trabalhador estrangeiro no regime de curta duração.
- PDF
Laboral
Requerimento - Autorização de trabalho
Pedido de autorização de trabalho (art. 33.º) com quota esgotada.
- PDF
Laboral
Processo disciplinar
Despacho, termo de abertura, carta e nota de culpa (documento único).
- PDF
Laboral
Despacho Decisório
Aplicação da medida disciplinar (art. 63.º) após processo disciplinar.
- PDF
Laboral
Decisão Sobre a Medida Disciplinar
Fundamentação e aplicação da sanção após nota de culpa e defesa.
- PDF
Laboral
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato laboral a prazo determinado (sem período probatório).
- PDF
Laboral
Denúncia do Contrato de Trabalho
Carta do trabalhador a denunciar o contrato (art. 129.º), com pedido de dispensa de pré-aviso.
- PDF
Laboral
Pedido de Transferência de Funcionário
Pedido ao Director de Educação e Cultura para transferir docente entre distritos.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Designação dos Administradores e a Fixação da Respectiva Remuneração
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para designar administradores e fixar remunerações, com alteração do pacto social.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Designação dos Administradores sem Fixação de Remuneração
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para nomear administradores para um triénio sem atribuição de remuneração.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Dissolução de Sociedade por Quotas
Acta da Assembleia Geral Ordinária (Lda.) para aprovar contas e balanço, dissolver a sociedade e designar representante para escritura.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Divisão, Cessão e Unificação de Quotas
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para cessão, divisão e unificação de quotas e alteração do artigo Quinto do pacto social.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Eleição do Conselho Fiscal Sociedade Anónima
Acta da Assembleia Geral extraordinária (S.A.) para composição e eleição do Conselho Fiscal (3 efectivos + 1 suplente).
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Exclusão de Sócio
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para exclusão de sócio remisso e perda da quota a favor da sociedade.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Nomeação dos Membros dos Órgãos Sociais Sociedade Anónima
Acta da Assembleia Geral Universal (S.A.) para eleger Mesa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, com dispensa de caução.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Participação a Sociedade em Sociedade a Constituir
Acta do Conselho de Administração (S.A.) para participar numa sociedade por quotas a constituir e delegar poderes.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Transformação de Sociedade por Quotas em Sociedade Anónima e Aumento de Capital
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para transformação em S.A., aprovação do balanço, aumento de capital com novos sócios e novos Estatutos.
- PDF
Outros
Acta da Assembleia Geral Anual - Sociedade Anónima
Acta da Assembleia Geral Anual (S.A.) para aprovação de contas, aplicação de resultados e apreciação da administração.
- PDF
Outros
Acta para Aplicação de Reservas - Sociedade por Quotas
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para aplicação de reservas, com incorporação no capital social e afectação a reservas legais.
- PDF
Outros
Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima
Acta da Assembleia Geral (S.A.) para aumento de capital por reservas e novas entradas, com alteração do Pacto Social.
- PDF
Outros
Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade por Quotas
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para aumento de capital social, alteração do pacto e nomeação de representante para escritura.
- PDF
Outros
Contrato de Compra e Venda de Acções
Contrato de compra e venda da totalidade das acções de uma S.A., com quatro vendedores (PF) e quatro compradores (PJ).
- PDF
Outros
Carta - Comunicação do Início da Actividade
Carta de comunicação do início de actividade de sociedade por quotas junto da entidade competente.
- PDF
Outros
Contrato de Depósito Comercial
Contrato de depósito comercial: entrega de mercadoria para guarda em armazém, com remuneração e prazo de seis meses.
- PDF
Outros
Procuração para Dissolução de Sociedade por Quotas
Procuração pela qual um sócio nomeia procurador para dissolução da sociedade por quotas e representação em AG.
- PDF
Outros
Procuração para Divisão e Cedência de Quota
Procuração para dividir a quota do mandante em duas novas quotas e alienar ou prometer alienar as mesmas.
- PDF
Outros
Procuração para Representação de Sócios em Assembleia Geral de Sociedade por Quotas
Procuração de sócio para representação em Assembleias Gerais de sociedade por quotas, com prazo e substabelecimento.
- PDF
Outros
Procuração para Representação de Sócios em Assembleia Geral de Sociedade Anónima
Procuração de accionista para representação numa Assembleia Geral concreta de sociedade anónima.
- PDF
Outros
Procuração da Gerência de uma Sociedade para a Prática de Determinados Actos
Procuração da gerência de sociedade por quotas para actos de arrendamento, cobrança e banca.
- PDF
Outros
Procuração Irrevogável para Trespasse de Estabelecimento Comercial
Procuração irrevogável para trespasse de estabelecimento comercial, com possibilidade de negócio consigo mesmo.
- PDF
Outros
Procuração Conferida por Sociedade Moçambicana para Constituição de uma Sociedade Anónima
Procuração de sociedade moçambicana para constituição de S.A. em Moçambique.
- PDF
Outros
Procuração de Sociedade Estrangeira para Constituição de uma Sociedade por Quotas em Moçambique
Procuração de sociedade estrangeira para constituição de SQ em Moçambique ao abrigo de projecto de investimento privado.
- PDF
Outros
Procuração de Sociedade Estrangeira para Subscrição de Aumento de Capital Social e Alteração de Pacto Social
Procuração de sociedade estrangeira sócia para subscrição de aumento de capital e alteração de pacto social numa SQ.
- PDF
Outros
Procuração de Sociedade Moçambicana para Subscrição de Aumento de Capital Social por Entrada de um Novo Sócio
Procuração de sociedade moçambicana para subscrição de aumento de capital por entrada de novo sócio numa SQ.
- PDF
Outros
Contrato-Promessa de Divisão e Cessão de Quotas
Contrato-promessa de divisão e cessão de quotas numa sociedade por quotas.
- PDF
Outros
Lista de Presenças - Assembleia Geral
Lista de presenças de assembleia geral de sociedade anónima (art. 413.º do Código Comercial).
- PDF
Outros
Lista Nominal dos Accionistas e Respectivas Acções
Lista nominal dos accionistas e respectivas acções de sociedade anónima (capital e participações).
- PDF
Outros
Pacto Social - Sociedade Anónima
Pacto social de sociedade anónima (estatutos LexLink): denominação, sede, objecto e capital.
- PDF
Outros
Pacto Social - Sociedade por Quotas
Pacto social de sociedade por quotas (estatutos LexLink): denominação, sede, objecto, capital e duas quotas.
- PDF
Outros
Contrato de Consórcio
Contrato de consórcio externo entre duas sociedades (LexLink): proposta conjunta e execução de consultoria.
- PDF
Outros
Convocatória - Assembleia Geral Anual
Convocatória de Assembleia Geral Anual de sociedade anónima (ordem de trabalhos LexLink).
- PDF
Contratos
Contrato de Aluguer
Aluguer de equipamento de projecção de imagem entre duas pessoas (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Cessão de Créditos
Cessão de créditos: cedente PJ, cessionário e devedor cedido (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Cessão de Posição Contratual
Cessão da posição contratual em arrendamento: cedentes e cessionários casais + senhoria PJ (LexLink).
- PDF
Contratos
Contrato de Comodato
Comodato de fracção autónoma T3: comodante PF e comodatários casal (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel
Compra e venda de veículo automóvel usado entre duas pessoas (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade
Venda a prestações com reserva: PJ (comércio de veículos) a PF comprador, 12 prestações e débito bancário (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Compra e Venda em Consignação
Consignação de produtos entre duas sociedades (papelaria → estabelecimento comercial) LexLink Civil.
- PDF
Contratos
Contrato de Hospedagem
Hospedagem em fracção T3: hospedeiro PF e hóspedes casal, com mensalidade e caução (LexLink Civil).
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Constituição de Empréstimo Obrigacionista
Acta da Assembleia Geral (Lda.) para constituição de empréstimo obrigacionista de subscrição particular.
- PDF
Outros
Acta a Deliberar a Alteração da Sede Social — Sociedade Anónima
Acta do Conselho de Administração para mudança de sede e alteração parcial do pacto social (S.A.).
- PDF
Contratos
Contrato de Empreitada
Empreitada de obras entre DONA DA OBRA e EMPREITEIRA (PJ), com 35 cláusulas, preço global e garantia bancária.
- PDF
Contratos
Contrato de Prestação de Serviços
Prestação de serviços: PJ tomadora e PF prestador autónomo (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
Limpeza de instalações entre duas PJ: 4 edifícios, calendário LexLink, preço mensal (LexLink Civil).
- PDF
Contratos
Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos em Regime de Avença
Avença jurídica: PJ cliente e advogado PF (consultoria, 10h/mês, honorários) LexLink Civil.
- PDF
Contratos
Contrato de Arrendamento para Habitação com Direito de Preferência
Locação habitacional com direito de preferência na venda ou dação em cumprimento.
- PDF
Contratos
Contrato de Arrendamento Urbano
Arrendamento urbano com renda anual em USD, obras de reabilitação e 23 cláusulas. PF/PJ em ambas as partes.
- PDF
Contratos
Adenda Contratual - Contrato de Arrendamento Urbano
Adenda que altera cláusula do contrato de arrendamento urbano (sublocação, obras, benfeitorias).
- PDF
Contratos
Adenda Contratual - Contrato de Arrendamento Urbano 2
Sucessão no arrendamento após falecimento do inquilino (art. 76.º da Lei do Inquilinato).
- PDF
Contratos
Acordo de Revogação de Contrato de Arrendamento
Revogação consensual do arrendamento, com entrega de chaves e renúncias mútuas.
- PDF
Fiscal
Requerimento - Pedido de Reembolso de IRPS
Pedido à DAF de reembolso de IRPS (1.ª categoria) com transferência bancária.
- PDF
Fiscal
Requerimento - Pedido de Pagamento de IRPS em Prestações
Pedido à DAF de pagamento de IRPS (1.ª categoria) em prestações.
- PDF
Contratos
Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Reserva de Propriedade
Venda de bem móvel a prestações, com reserva de propriedade até integral pagamento.
- PDF
Correspondência
Carta a Pedir Esclarecimento Sobre Operações Bancárias
Carta registada ao banco a contestar débito de manutenção de conta DO e pedir reposição.
- PDF
Outros
Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos
Procuração de sociedade por quotas a dois procuradores para contas e actos diversos.