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Contrato de Empreitada

Modelo de empreitada entre duas sociedades (dona da obra e empreiteira), com trinta e cinco cláusulas, preço global, adiantamento, medições, garantia e anexos de obra.

Modelo PDFContratos

Quando usar

Use quando precisar desta estrutura para uma construção descrita no campo da obra, com alvará da empreiteira e os anexos I a IV.

Não é prestação de serviços genérica nem o contrato de limpeza. O alvará é um dado da empreiteira no formulário; o catálogo usa a palavra «obras públicas», o objecto da obra é campo livre.

Tenha estes dados à mão

  • Dados das duas sociedades e representantes
  • Número e emissão do alvará da empreiteira
  • Descrição, local e área da obra
  • Prazo e valor
  • Adiantamento e garantia
  • Foro

O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.

O que esta minuta cobre

  • Objecto da obra e anexos I a IV
  • Prazo, estaleiro, seguros e trabalhadores
  • Preço global fixo, sem revisão de preços no texto
  • Adiantamento, medições, facturação e garantia
  • Trinta e cinco cláusulas, da primeira à trigésima quinta

Perguntas frequentes

Quantas cláusulas tem o modelo?
Trinta e cinco, cada uma com subtítulo.
O preço é unitário?
O texto diz empreitada por preço global fixo e sem direito a revisão de preços.
O que vai anexo?
Plano da obra, programa de trabalhos, caderno de encargos e memória descritiva (anexos I a IV).

Em breve

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