Minuta Códice · Contratos
Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de prestação de serviços: sociedade tomadora e prestador pessoa, com funções em campo livre, retribuição mensal e declaração de que o contrato não confere vínculo subordinado.
Modelo PDFContratos
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando a tomadora for sociedade, o prestador pessoa, e as funções, retribuição e prazo couberem neste clausulado.
Limpeza de edifícios entre duas sociedades: use a minuta de limpeza. Advogado em avença: use a minuta de serviços jurídicos em avença.
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- Dados da sociedade e do representante
- Identificação do prestador
- Funções
- Retribuição e modo de pagamento
- Prazo e datas
- Foro
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
O que esta minuta cobre
- Funções em campo livre
- Autonomia e exclusão de vínculo laboral no texto
- Retribuição, despesas e prazo
- Denúncia e foro