Política de privacidade

1. O que guardamos e porquê

• A sua conta: nome e email, para entrar no Códice e receber avisos importantes.
• As suas conversas e documentos: ficam guardados na sua conta para que possa retomar um caso quando quiser. Só você, ou a sua equipa nos planos de escritório, tem acesso. A equipa do Códice não lê as suas conversas nem os seus documentos.
• O seu plano: qual o plano e os créditos disponíveis, para gerir a subscrição.
• Pagamentos: são feitos num ambiente de pagamento seguro e certificado. O Códice nunca vê nem guarda os dados do seu cartão.
• Estatísticas de visita: números gerais, como páginas mais vistas e tipo de dispositivo, para melhorar o site. Sem cookies de publicidade e sem guardar o seu endereço IP.

2. Para que usamos os dados

• Para o Códice funcionar: responder às suas perguntas, pesquisar fontes, preparar minutas e manter o seu histórico.
• Para gerir a sua conta e a sua subscrição.
• Para manter a plataforma segura e evitar abusos.
• Para lhe enviar emails de serviço, como a confirmação de conta ou a recuperação da palavra-passe.
• Para lhe enviar novidades do Códice e dicas de utilização, se não tiver cancelado esses emails.

Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade de terceiros e os seus documentos nunca entram na base pública de legislação.

3. Emails de novidades

• Ao criar conta, passa a receber novidades do produto e dicas e ofertas do Códice. Os emails de serviço (confirmação, recuperação da palavra-passe, convites) são sempre enviados.
• Pode deixar de receber novidades a qualquer momento: pelo link no fim de cada email ou nas Definições da sua conta, em Emails.
• Também podemos apresentar o Códice a profissionais do Direito através do contacto profissional que tornaram público. Nesse caso guardamos apenas dados profissionais (nome, email, área e localidade), e qualquer pessoa pode pedir para não voltar a ser contactada pelo link em cada email ou escrevendo para [email protected].

4. Ligação ao Claude, ao ChatGPT e a outras apps

• Pode ligar o Códice a apps de inteligência artificial como o Claude ou o ChatGPT. A ligação só fica activa depois de a aprovar no ecrã do Códice, onde escolhe que créditos usar.
• A app ligada só acede ao corpus público de legislação e jurisprudência. Não tem acesso às suas conversas, projectos, minutas ou documentos no Códice.
• Em cada pesquisa recebemos apenas o que a app envia para pesquisar, como a pergunta reformulada ou os números dos artigos. Esse texto serve só para fazer a pesquisa e não fica guardado.
• De cada pesquisa guardamos apenas a ferramenta usada, os créditos gastos, a hora e se correu bem, para a cobrança e para evitar abusos. Estes registos são apagados quando apaga a conta.
• A app recebe um código de acesso, nunca a sua palavra-passe. Guardamos esse código apenas numa forma cifrada que não permite usá-lo, e ele expira sozinho se não for renovado.
• Quando liga uma app, enviamos-lhe um email com a app, a data, o dispositivo e o endereço IP, para poder reagir se não tiver sido você.
• A conversa com o Claude ou o ChatGPT é tratada por essas empresas, segundo as políticas de privacidade delas. O Códice não recebe a conversa completa.
• Pode desligar uma app a qualquer momento em Definições → Apps ligadas. Mudar a palavra-passe desliga todas.

5. Com quem partilhamos

Só com os fornecedores de que o Códice precisa para funcionar (inteligência artificial, pagamentos, email e alojamento), e apenas o necessário para prestar o serviço. Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exija.

6. Como protegemos os dados

As ligações ao Códice são cifradas, as palavras-passe são guardadas de forma protegida e cada conta só vê os seus próprios dados. As medidas de segurança estão descritas em detalhe nos Termos de utilização.

7. Durante quanto tempo

Enquanto a sua conta estiver activa. Se apagar a conta, apagamos também as suas conversas e documentos.

8. Os seus direitos

Pode ver, corrigir ou apagar os seus dados, e apagar a conta a qualquer momento. Para qualquer pedido ou dúvida, escreva para [email protected] a partir do email da conta.

9. Alterações a esta política

Se mudarmos algo importante nesta política, avisamos por email ou no Códice antes de a mudança entrar em vigor.