CódiceIntegração · ChatGPT
Ligue o ChatGPT à legislação de Moçambique
Com o Códice no ChatGPT, as respostas passam a vir de leis, decretos, códigos e acórdãos moçambicanos, com o texto integral dos artigos e as fontes citadas.
- Conta Códice (grátis)
- ChatGPT no computador (chatgpt.com)
- Plano Plus, Pro, Business ou Enterprise
URL do servidor do Códice
https:/Só é permitida nos casos e prazos da lei, com validação judicial art. 64.º CRM. No Código de Processo Penal, é subsidiária às outras medidas de coacção art. 234.º, n.º 2, exige fortes indícios de crime doloso punível com prisão superior a 2 anos art. 243.º, n.º 1 e um perigo concreto: fuga, prova ou continuação da actividade criminosa art. 245.º.
O que muda
O que o ChatGPT passa a conseguir
Cada resposta parte da legislação e da jurisprudência moçambicana, e o ChatGPT indica o diploma e o artigo de onde tirou a informação.
Pesquisar legislação
Leis, decretos, códigos e o Boletim da República, com várias formulações da mesma pergunta para encontrar o artigo certo.
Ler artigos completos
Texto integral, com epígrafe, números e alíneas, e aviso quando o diploma foi revogado ou alterado.
Encontrar jurisprudência
Acórdãos dos tribunais moçambicanos sobre o tema, para fundamentar com decisões reais.
Confirmar diplomas
Número, data e título exactos de uma lei ou decreto, antes de os citar.
Passo a passo
Como ligar o ChatGPT ao Códice
Enquanto o Códice não aparece no diretório de apps do ChatGPT, a ligação faz-se pelo modo de desenvolvedor, na web.
- 1
Crie a sua conta Códice
Se ainda não tem, crie a conta gratuita. É ela que dá acesso ao corpus e de onde saem os créditos.
Criar conta grátis - 2
Active o modo de desenvolvedor
Em chatgpt.com, abra Configurações → Segurança e login e active o Modo de desenvolvedor.
- 3
Crie o plugin do Códice
Em Configurações → Plugins, carregue em + e escolha Criar servidor MCP personalizado. Use a ligação por URL do servidor e a autenticação OAuth; os endpoints e os escopos são detectados automaticamente.
- Nome
- Códice
- URL do servidor
https:// app.codicepalop.com/ api/ mcp - Autenticação
- OAuth
- 4
Autorize no ecrã do Códice
Marque Entendo e quero continuar e carregue em Criar como plugin. Abre-se o Códice: entre, escolha a carteira e carregue em Autorizar e ligar.
- 5
Pergunte
Num chat novo, abra o menu +, escolha o Códice e faça a pergunta jurídica. O ChatGPT pesquisa, lê os artigos e cita-os.
Em breve no diretório do ChatGPT
Quando o Códice estiver no diretório de apps, basta procurar Códice e carregar em Ligar, sem modo de desenvolvedor.
Exemplos
Perguntas para experimentar
Comece a pergunta com "Pelo Códice" para o ChatGPT usar a base jurídica moçambicana.
- Direito do trabalho
“Pelo Códice, quais são os requisitos do despedimento com justa causa na Lei do Trabalho de Moçambique? Cita os artigos.”
- Processo penal
“Quais são os pressupostos da prisão preventiva no Código de Processo Penal moçambicano?”
- Jurisprudência
“Há acórdãos dos tribunais moçambicanos sobre responsabilidade civil em acidentes de viação?”
- Vigência
“Este decreto ainda está em vigor ou foi alterado? Lê o texto integral do artigo 12.º.”
- Direito da família
“Como a Lei da Família trata a união de facto e que efeitos produz?”
- Terras
“O que diz a Lei de Terras sobre a aquisição do direito de uso e aproveitamento da terra?”
Créditos
- Pesquisa de legislação ou jurisprudência10
- Leitura de artigos ou identificação de diploma5
- Ver saldo e carteiraGrátis
Uma pergunta típica usa entre 15 e 30 créditos. Os créditos saem da carteira que escolher ao ligar: a sua conta pessoal ou a do escritório.
Privacidade e segurança
- Os seus chats, projectos, minutas e documentos no Códice continuam privados. A IA só acede ao corpus público de legislação e jurisprudência.
- A ligação só fica activa depois de a aprovar no ecrã do Códice, onde escolhe que créditos usar.
- Recebe um email de segurança sempre que uma app é ligada à sua conta.
- Pode desligar a qualquer momento em Definições → Apps ligadas, ou mudando a palavra-passe.
Mais detalhes na política de privacidade.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Preciso de uma conta no Códice?
Sim. A conta é gratuita e inclui créditos para experimentar. É com ela que o ChatGPT faz as pesquisas e é dela que saem os créditos.
Quanto custa?
Não há mensalidade extra pela ligação. Cada pesquisa usa 10 créditos e cada leitura de artigos usa 5. Ver o saldo não gasta nada.
O ChatGPT vê os meus chats e documentos no Códice?
Não. O ChatGPT só pesquisa no corpus público de legislação e jurisprudência moçambicana. Chats, projectos, minutas e documentos continuam privados.
De onde vêm as respostas?
Do corpus do Códice: Boletim da República, códigos, leis, decretos e acórdãos de Moçambique. O ChatGPT cita o diploma e o artigo, e avisa quando um diploma foi revogado ou alterado.
Posso usar os créditos do escritório?
Sim. Ao ligar, escolhe a carteira: a conta pessoal ou um escritório com plano activo de que seja membro.
Como desligo?
No Códice, em Definições → Apps ligadas, carregue em Desligar. Também pode remover o Códice nas definições do ChatGPT.
O que acontece quando os créditos acabam?
As pesquisas param e o ChatGPT avisa que a conta não tem créditos. Recebe também um email. Depois de carregar créditos, continua sem voltar a ligar.
Não vejo o modo de desenvolvedor. E agora?
O modo de desenvolvedor só aparece no chatgpt.com no computador e nos planos Plus, Pro, Business e Enterprise. Nas contas de empresa, o administrador pode ter de o autorizar.
Funciona no Codex?
Sim. No Codex, adicione um servidor MCP com o mesmo URL e autorize no ecrã do Códice.
O ChatGPT com a lei moçambicana, em 2 minutos
Crie a conta grátis, cole o URL e autorize. As próximas respostas já citam a legislação e a jurisprudência.
https:/Também funciona com
Ligar o Claude ao Códice