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Quais os pressupostos da prisão preventiva no processo penal moçambicano?
Com base no ordenamento moçambicano, a prisão preventiva exige pressupostos materiais e formais previstos no Código de Processo Penal.
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Resposta fluida não é resposta fundamentada
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O risco de inventar o que a lei não diz
Um assistente genérico pode apresentar como correto um artigo, prazo ou fundamento errado. No direito, isso não poupa tempo: cria risco profissional.
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Prisão preventiva em processo penal
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Quais os pressupostos da prisão preventiva no processo penal moçambicano?
Processo_2026.pdfAnexo
Segundo o Código de Processo Penal moçambicano, a prisão preventiva exige pressupostos materiais e formais. A decisão deve demonstrar necessidade, adequação e fundamentação concreta.
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