Minuta Códice · Laboral

Carta - Pedido de Emissão de Parecer para a contratação de Trabalhador Estrangeiro

Carta da empresa a pedir ao sindicato parecer para contratar um cidadão estrangeiro identificado no passaporte.

Modelo PDFLaboral

Quando usar

Use quando precisar desta carta de parecer sindical, com efectivos e objecto da empresa.

Não substitui a comunicação de quota, a de curta duração nem o pedido de autorização. Na minuta de autorização o parecer aparece só como item de anexo.

Tenha estes dados à mão

  • Identificação e NUIT da empresa
  • Dados do trabalhador e passaporte
  • Funções
  • Totais de trabalhadores, estrangeiros e moçambicanos
  • Objecto da empresa

O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.

O que esta minuta cobre

  • Pedido de parecer ao respectivo sindicato
  • Efectivos e objecto da empresa

Perguntas frequentes

A quem se dirige?
Ao «respectivo sindicato», sem campo para o nome do sindicato.
Quem assina?
Há linha de assinatura sem qualidade nomeada no texto.
Pede autorização de trabalho?
Não.

Em breve

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País

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