Minuta Códice · Outros

Procuração de Sociedade Estrangeira para Constituição de uma Sociedade por Quotas em Moçambique

Procuração em que uma sociedade estrangeira confere poderes para constituir em Moçambique uma sociedade por quotas. O texto cita a Lei n.º 3/93, de 24 de Junho — Lei de Investimentos e a Lei n.º 4/09, de 12 de Janeiro — Código dos Benefícios Fiscais, e instrui o projecto de investimento privado.

Modelo PDFOutros

Quando usar

Use quando a outorgante for estrangeira e o acto for constituição de sociedade por quotas com projecto de investimento. Não é constituição de sociedade anónima.

A sociedade moçambicana constitui sociedade anónima, sem este bloco de investimento.

Tenha estes dados à mão

  • Sociedade estrangeira e país das leis
  • Representante
  • Procurador
  • Sede, objecto, capital e quota da sociedade por quotas
  • Investimento inicial
  • Nova firma, banco e prazo

O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.

O que esta minuta cobre

  • Pacto da sociedade por quotas
  • Projecto de investimento privado
  • Entidades do template, conta e órgãos do primeiro mandato

Perguntas frequentes

Quem outorga?
Sociedade estrangeira.
Que sociedade nasce?
Sociedade por quotas em Moçambique.
Que leis cita o texto?
Lei n.º 3/93, de 24 de Junho — Lei de Investimentos; Lei n.º 4/09, de 12 de Janeiro — Código dos Benefícios Fiscais. Sem artigos extra.

Em breve

O Códice chega em breve

Vamos abrir o acesso em Moçambique, Angola e Cabo Verde. Deixe o email para ser avisado quando estiver disponível no seu país.

País

Usamos este email só para o aviso de lançamento. Ver privacidade.