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Contrato de Consórcio
Contrato de consórcio externo entre duas sociedades para proposta conjunta e execução de consultoria (estudos, desenhos e fiscalização de obras). O texto cita o artigo 620.º do Código Comercial.
Modelo PDFOutros
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando houver duas consorciadas, um anúncio ou ministério e esta consultoria. O modelo traz nota para adaptar ao caso.
Não é o contrato de empreitada. O texto diz que as partes não pretendem constituir sociedade nem fundo comum.
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- As duas sociedades
- Ministério, anúncio e protocolo
- Descrição, cidade e província das obras
- Denominação e domicílio do consórcio
- Limites do COF e do chefe, participações e prestações
- Contactos
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O que esta minuta cobre
- Objecto da proposta e da execução
- COF e chefe de consórcio
- Participações e gestão financeira
- Cessação e foro no Tribunal Provincial de Maputo, no texto