Minuta Códice · Laboral
Denúncia do Contrato de Trabalho
Carta do trabalhador a denunciar o contrato. O texto cita o artigo 129.º da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, com data de efeitos e pedido para a empregadora prescindir do pré-aviso.
Modelo PDFLaboral
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando o trabalhador quiser esta denúncia escrita, do seu lado.
Não é rescisão ou revogação acordada. Não é a carta da empregadora no período probatório.
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- Nome e local do trabalhador
- Nome da empregadora
- Data da carta
- Data de efeitos
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
O que esta minuta cobre
- Denúncia pelo trabalhador
- Pedido de dispensa de pré-aviso