Minuta Códice · Contratos
Contrato de Comodato
Modelo de comodato de uma fracção T3: o primeiro cede o uso ao casal, sem preço no texto, até o exigir de volta.
Modelo PDFContratos
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando o documento for empréstimo gratuito dessa fracção entre um comodante pessoa e um casal, com cláusula penal por atraso na entrega.
Se houver mensalidade e serviços de quarto, use o contrato de hospedagem. Se houver renda, use os arrendamentos. O comodato do texto é «gratuitamente e por mero favor».
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- Identificação do comodante e do casal
- Letra da fracção, andar e lado
- Dados prediais
- Valor da cláusula penal
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
O que esta minuta cobre
- Identificação da fracção T3
- Cessão gratuita e restituição à exigência
- Guarda, conservação e cláusula penal
- Remissão à lei civil no texto do modelo