Minuta Códice · Laboral
Minuta para abertura de Creche/Jardim infantil/Centro infantil
Pedido à Ministra da Mulher e da Acção Social, em Maputo, para autorizar a abertura e o funcionamento de creche, jardim ou centro infantil, com capacidade, idades e morada.
Modelo PDFLaboral
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando a peça for este requerimento de abertura e funcionamento, dirigido à Ministra.
Não é contrato de trabalho, nem horário, nem peça de recursos humanos. O tipo de estabelecimento (creche, jardim ou centro) é um campo, não três minutas.
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- Identificação e B.I. do requerente
- Tipo e denominação do estabelecimento
- Capacidade e faixa etária
- Morada do estabelecimento
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O que esta minuta cobre
- Vocativo à Ministra da Mulher e da Acção Social
- Pedido de autorização de abertura e funcionamento
- Assinatura legível do requerente