Minuta Códice · Laboral
Requerimento - Trabalhador de Curta Duração
Comunicação de que um cidadão estrangeiro, especializado numa área, vai prestar actividade em regime de curta duração, por um período em dias, com fundamentação. O texto remete ao Regulamento dos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, sem número de artigo.
Modelo PDFLaboral
Quando usarQuando usar este modelo
Use quando a peça for esta comunicação de curta duração, com dias, especialidade e fundamentação.
Não é a comunicação de quota (meses e percentagem). Não é o pedido de autorização por quota esgotada. Não é a carta de parecer.
O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.
Tenha estes dados à mãoO que precisa ter à mão
- Empresa e representante
- Trabalhador e passaporte
- Especialidade
- Período em dias e datas
- Fundamentação
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O que esta minuta cobre
- Comunicação no regime de curta duração
- Fundamentação
- Assinatura do representante