Minuta Códice · Contratos

Contrato de Cessão de Posição Contratual

Modelo em que um casal cede a outro casal a posição de arrendatário, com consentimento da senhoria (sociedade), e o contrato original vai em anexo.

Modelo PDFContratos

Quando usar

Use quando o acto for essa transmissão da posição no arrendamento identificado e a senhoria outorgar.

Não substitui um contrato de arrendamento novo, nem a cessão de créditos, nem a adenda de sucessão por falecimento.

Tenha estes dados à mão

  • Dados dos dois casais
  • Senhoria e representante
  • Data e identificação do arrendamento
  • Preço da cessão
  • Foro

O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.

O que esta minuta cobre

  • Imóvel e contrato original em anexo
  • Cessão da posição e preço
  • Assunção de direitos e obrigações
  • Consentimento da senhoria, lei e foro

Perguntas frequentes

Quem tem de assinar?
Cedentes, cessionários e senhoria.
O que se anexa?
O contrato de arrendamento original (anexo I).
É o mesmo que cessão de créditos?
Não. Aqui cede-se a posição no arrendamento, não um crédito de facturas.

Em breve

O Códice chega em breve

Vamos abrir o acesso em Moçambique, Angola e Cabo Verde. Deixe o email para ser avisado quando estiver disponível no seu país.

País

Usamos este email só para o aviso de lançamento. Ver privacidade.