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Acta a Deliberar a Exclusão de Sócio

Acta da assembleia geral de sociedade por quotas que delibera a exclusão de sócio remisso e a perda da quota a favor da sociedade, no modelo com carta de interpelação e rateio pelos sócios restantes.

Modelo PDFOutros

Quando usar

Use quando a assembleia desta sociedade por quotas trata exclusão por quota não realizada no prazo da carta descrita no modelo.

Não fundir com a divisão, cessão e unificação de quotas.

Tenha estes dados à mão

  • Firma, capital e conservatória
  • Dois sócios presentes e quotas
  • Sócio excluído
  • Datas da carta e da recepção
  • Valor restante e valor da quota perdida
  • Sócios que recebem o rateio

O Códice apoia a redacção. A revisão e a responsabilidade profissional continuam a ser suas.

O que esta minuta cobre

  • Ponto único de exclusão
  • Relato da carta registada
  • Perda da quota e rateio

Perguntas frequentes

Qual é o órgão?
A assembleia geral da sociedade por quotas.
O que contém?
Exclusão, perda da quota e divisão pelos restantes.
O modelo cita lei?
O texto invoca o artigo trezentos e quatro e seguintes do Código Comercial. É citação do template, não um parecer.

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